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Reforma Tributaria

E os impactos no Município Estratégias para Transição


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal

1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional

2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI

3 Introdução aos fundamentos da reforma tributária

4 Tributos a serem substituídos 

5 IVA Dual – CBS + IBS

6 Critério espacial no IBS (destino) 

7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme

8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados

9 Comparação prática com as alíquotas dos tributos atuais

10 Imposto seletivo


 


Docente:

Juliano Eduardo Lirani

Administração, Fiscalização e Cobrança

1 Comitê Gestor 

2 Composição

3 Competência normativa 

4 Interpretação e aplicação da legislação 

5 Arrecadação e distribuição do produto

6 Processo administrativo fiscal

7 Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais


 


Docente:

Juliano Eduardo Lirani

Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos

1 O enquadramento dos regimes especiais – critérios da proposta de emenda 

2 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas

3 Simples Nacional 

4 Zona Franca de Manaus 

5 Operações com combustíveis 

6 Serviços financeiros

7 Construção e incorporação imobiliária

8 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel

9 Locação e arrendamento de bem imóvel

10 Administração e intermediação de bem imóvel 

11 Serviços:

a) hotelaria

b) parques de diversão

c) parques temáticos

d) restaurantes

e) aviação regional


 


Docente:

Juliano Eduardo Lirani

Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação

1 Transição federativa 

2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação 

3 Desvinculação de receitas

4 Distribuição do produto da arrecadação 

5 Transição para o novo modelo 

6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)

7 Diagnóstico tributário municipal 

8 Tribunal de Contas e os problemas de renúncias fiscais

9 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias

10 Municipalização do ITR: 

a) aspectos legais

b) aspectos operacionais

c) aspectos tributários

d) vantagens

e) novos procedimentos do CGITR

11 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária


 


Docente:

Suellen Campos Leopoldo

ITCMD, IPTU E IPVA

1 ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior 

2 Imunidade em função do beneficiário

3 Comparação entre regime atual e novo regime 

4 IPVA: Alíquotas diferenciadas

5 Ampliação de campo de incidência 

6 IPTU: Atualização de base de cálculo

7 Histórico jurisprudencial

8 Ajustes no Código Tributário Municipal


 


Docente:

Suellen Campos Leopoldo

CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática

1 Princípio da neutralidade 

2 Não cumulatividade – novo regime 

3 Diferenças em relação ao regime atual 

4 Vinculação do creditamento ao pagamento 

5 Cashback

6 Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços (prática) 

7 Quem poderá ganhar e quem poderá perder 


 


Docente:

Willian Batista de Oliveira

Corpo Docente

Juliano Eduardo Lirani
Juliano Eduardo Lirani
Currículo Completo
Willian Batista de Oliveira
Willian Batista de Oliveira
Currículo Completo
Suellen Campos Leopoldo
Suellen Campos Leopoldo
Currículo Completo